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2014

1418/2014 : Altera valores do COSIP
1417/2014 : Altera Zoneamento de Lote de Terra
1416/2014 : Politica Municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescentes
1415/2014 : Orçamento Geral para 2015
1414/2014 : Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Assaí
1413/2014 : Prorroga programa Frente de Trabalho
1412/2014 : Acrescenta inciso à Lei 1402/2014
1408/2014 : Data para pagamento do IPTU e TSU de 2015
1407/2014 : Altera art 248 Código Tributário Municipal
1406/2014 : Altera Lei 1402/2014
1405/2014 : eleição de diretores das escolas municipais
1404/2014 : Define obrigações de pequenos valores
1403/2014 : Autoriza alienação de terras de 121m² para Conjunto Habitacional
1402/2014 : Dispoe sobre Zona de Conservação ambiental Rural
1401/2014 : Plano Municipal de Segurança Alimentar
1400/2014 : Prorroga carga horaria de medicos e psicologos
1399/2014 : Dobra da carga horária de Farmaceuticos e Fisioterapeutas
1398/2014 : Denomina ruas do loteamento Residencial Ikeda
1397/2014 : Altera denominação do lote de terras nº 6550