Portarias

NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, O SR. PAULO ROBERTO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, EXONERÁVEL AD-NUTUM.

sumula: Designa nos termos do art8º paragrafo único, do Decreto 99/2007, defensor AD HOC para apresentação de defesa em favor da empresa Benvenuto Engenharia Ltda, em razão do processo administrativo nº126/2019

Sumula: Altera membros para composição do Conselho Municipal do FUNDEB de Assaí biênio 2019-2021 e da outras providências

CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.

CONVERTER EM ABONO PECUNIÁRIO, 1/3 DA LICENÇA-PRÊMIO, DA SERVIDORA CLAUDENIR DIAS DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULAS 1097 E 1635.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, EMILIA TSUJI, MATRÍCULA 3169.

CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, RELACIONADOS NESTA PORTARIA.

CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELACIONADOS NESTA PORTARIA.

SUBSTITUIR, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, O SERVIDOR JONATHAN PRUDÊNCIO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 3338, INDICADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 494/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, PELO SERVIDOR LUAN LINCOLN ALMEIDA PAULINO, MATRÍCULA 33391. PARA SER RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ACORDADOS NA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT), ENTRE O MUNICÍPIO DE ASSAÍ E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

CANCELAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A JORNADA SUPLEMENTAR, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 194/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020, À SERVIDORA MARGARIDA DE FÁTIMA LOURENÇO, MATRÍCULA 3212.

REVOGAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A PORTARIA Nº 088/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VANESSA FERNANDA SANCHES, MATRÍCULA 3168, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

REVOGAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A PORTARIA Nº 119/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018, DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VANDA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 1701, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SÍMBOLO FG-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

REVOGAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A PORTARIA Nº 157/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, DE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 3167, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SÍMBOLO FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

REVOGAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A PORTARIA Nº 550/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, DE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PAULINO JOSÉ PAIVA, MATRÍCULA 3426, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, SÍMBOLO FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REVOGAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A PORTARIA Nº 301/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017, DE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR OSVALDO KAZUSHIGUE YANO, MATRÍCULA 1580, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MÉDICO AUDITOR, SÍMBOLO FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.