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Prefeitura de Assaí
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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 10/06/2026
Número Data Súmula / Ementa Download
389/2023 18/09/2023

Nomeação em estágio probatório para o cargo de Professor

388/2023 18/09/2023

Nomeação em estágio probatório para o cargo de Professor

387/2023 15/09/2023

SÚMULA: ALTERA MEMBROS PARA ATENDIMENTO AOS ITENS 8.3 E 8.4 DOS EDITAIS DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ, COMISSÃO ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO DE AFRODESCENDENTE DECLARADA POR CANDIDATO APROVADO E CONVOCADO PARA CONCORRER AS VAGAS RESERVADAS NOS TERMOS DA LE ESTADUAL Nº 14.274/2003.

386/2023 15/09/2023

Revoga a Portaria nº 123/2023, de 10 de Março de 2023

385/2023 14/09/2023

SÚMULA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO CONTRATO 165/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

384/2023 13/09/2023

Exonera, a pedido, a Sra. Gislaine Cristina de Andrade

383/2023 13/09/2023

Cancela, a pedido, a  Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, concedida pela Portaria nº 380/2021 à servidora Gislaine Cristina de Andrade

382/2023 13/09/2023

SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 465/2019, de reintegração de ex-servidor

381/2023 12/09/2023

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Vanessa Carvalho Sato

380/2023 12/09/2023

Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ASSAI, CONFORME RESOLUÇÃO 4401/2011-GS/SEED.

379/2023 12/09/2023

SÚMULA: DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPOSÁVEL PELA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 4401/2011-GS/SEED.

378/2023 12/09/2023

SÚMULA: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ

377/2023 05/09/2023

Nomeação em estágio probatório para o cargo de Agente de Máquinas e Veículos - Motorista

376/2023 05/09/2023

Nomeação em estágio probatório para o cargo de Professor

375/2023 04/09/2023

Nomear como “Gestora da Parceria, referente ao Termo de Fomento nº 003/2023, celebrado entre o Município de Assaí e o Instituto Santa Paula Elisabete Ceriolli, a servidora abaixo relacionada, nos termos do Art.2º, VI da Lei Federal 13.204/2015. Camila Cristina Costa – Matrícula 3489.

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