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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 14/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
343/2022	01/09/2022	SÚMULA: AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ASSAÍ - ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
342/2022	01/09/2022	Concede Licença-Prêmio ao servidor Edenil de LIma
341/2022	01/09/2022	Concessão de Incentivo ao Mérito
340/2022	01/09/2022	Promover horizontalmente
339/2022	01/09/2022	Promover horizontalmente
338/2022	01/09/2022	SÚMULA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO CONTRATO 240/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
337/2022	01/09/2022	SÚMULA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO CONTRATO 240/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
336/2022	31/08/2022	SÚMULA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO CONTRATO 240/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
335/2022	30/08/2022	Concede 34 dias de férias a servidora Maria Cristina Castro Duarte de Souza
334/2022	30/08/2022	Concede 30 dias de Licença-Prêmio à servidora Márcia Aparecida Forim Luiz
333/2022	26/08/2022	Concessão de Férias
332/2022	26/08/2022	Concede Licença-Prêmio à servidora Patrícia Tiemi Kimura
331/2022	26/08/2022	Concede Licença-Prêmio à servidora Cristina Momesso Ota de Oliveira
330/2022	26/08/2022	Concede Licença-Prêmio à servidora Beatriz Pedreira Fernandes
329/2022	24/08/2022	Concede 30 dias de Licença-Prêmio à servidora Cássia Maria da Rocha – Matrículas nº 1096 e 1409