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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 14/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
319/2019	01/07/2019	(Exonera, a pedido, o Sr. Fabiano da Silva Fernando)
318/2019	01/07/2019	Portaria nº 318/2019 – de 1º de Julho de 2019 O Senhor Acácio Secci, Prefeito do Município de Assai, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e tendo em vista o Artigo 52 da Lei nº 1103/2010, de 22 de Abril de 2010,
317/2019	01/07/2019	Portaria nº 317/2019 – de 1º de Julho de 2019 O Senhor Acácio Secci, Prefeito do Município de Assaí, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
316/2019	01/07/2019	Portaria nº 316/2019 – de 1º de Julho de 2019 O Senhor Acácio Secci, Prefeito do Município de Assaí, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
315/2019	01/07/2019	Portaria nº 315/2019 – de 1º de Julho de 2019 O Senhor Acácio Secci, Prefeito do Município de Assaí, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
314/2019	01/07/2019	(Nomeação em estágio probatório para o cargo de Professor)
313/2019	01/07/2019	Nomeação
312/2019	01/07/2019	Nomeação
311/2019	01/07/2019	Nomeação
310/2019	28/06/2019	Instaura
309/2019	26/06/2019	Portaria nº 309/2019 – de 26 de Junho de 2019 (Concessão de Férias)
308/2019	26/06/2019	Portaria nº 308/2019 – de 26 de Junho de 2019 (Concessão de Férias)
307/2019	26/06/2019	Portaria nº 307/2019 – 26 de Junho de 2019
306/2019	25/06/2019	Correção
305/2019	24/06/2019	Portaria nº 305/2019 - de 24 de Junho de 2019 (Altera, a pedido, a Portaria nº 165/2017, de 09 de Fevereiro de 2017)