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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
44/2022 Covid19 11/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 5.421,28 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

176/2021 Covid19 20/07/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 28.423,72 (Vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

155/2021 Covid19 29/06/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 135.785,00 (Cento e trinta e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020

153/2021 Covid19 28/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

145/2021 Covid19 15/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.650,91 (Oito mil, seiscentos e cinqüenta reais e noventa e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

142/2021 Covid19 10/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 853,20 (Oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

139/2021 Covid19 10/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 175,57 (Cento e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

121/2021 Covid19 17/05/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 26.172,18 (Vinte e seis mil, cento e setenta e dois reais e dezoito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

116/2021 Covid19 13/05/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.475,00 (Três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

106/2021 Covid19 07/05/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 45.070,00 (Quarenta e cinco mil e setenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

98/2021 Covid19 07/04/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 21.677,05 (Vinte e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

90/2021 Covid19 17/03/2021

61/2021 Covid19 26/02/2021

SÚMULA: DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID – 19.

54/2021 Covid19 11/02/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 20.096,30 (Vinte mil, noventa e seis reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

18/2021 Covid19 11/01/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 327.240,56 (Trezentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.