Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais), autorizado pela Lei nº 1957/2026, de 14 de maio de 2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 316.043,81 (Trezentos e dezesseis mil, quarenta e três reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 10.632,00 (Dez mil e seiscentos e trinta e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Institui o grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiarias do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 279.632,00 (Duzentos e setenta e nove mil e seiscentos e trinta e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a adoção de padrão técnico para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar no âmbito da Administração Pública do Município de Assaí/PR e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 127.710,35 (Cento e vinte e sete mil, setecentos e dez reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.850,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Autorização para executar transações bancárias específicas junto a instituição financeira Banco do Brasil.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.