Decretos

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS OU NÃO LIQUIDADOS, COM REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS OU NÃO LIQUIDADOS, COM REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS OU NÃO LIQUIDADOS, COM REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 40.000,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.798,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 237.342,99

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O CURSOS DE FORMAÇÃO DA GUARDA DE ASSAÍ

Dispõe sobre os feriados municipais e da outras providencias

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 173.573,10 (Cento e setenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

ANULA O DECRETO Nº 076-2026, REF. PADRONIZAÇÃO DE PNEUS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.950.000,00

Abertura de credito adicional suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.