Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2]

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 18/08/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
129/2026 N/A 02/07/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.950.000,00
128/2026 N/A 26/06/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 55.303,43
127/2026 N/A 26/06/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.263.675,84
126/2026 N/A 25/06/2026

APROVA O REGIME INTERNO DE GUARDA CIVIL DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
125/2026 N/A 25/06/2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
124/2026 N/A 24/06/2026

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS OU NÃO LIQUIDADOS, COM REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025
123/2026 N/A 24/06/2026

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS OU NÃO LIQUIDADOS, COM REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025
122/2026 N/A 24/06/2026

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS OU NÃO LIQUIDADOS, COM REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E 2025
121/2026 N/A 24/06/2026

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS OU NÃO LIQUIDADOS, COM REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E 2025
120/2026 N/A 24/06/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 175.000,00
119/2026 N/A 24/06/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR R$ 150.000,00
118/2026 N/A 22/05/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 159.612,91
117/2026 N/A 19/06/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 85.000,00
116/2026 N/A 19/06/2026

INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), REF. DECÊNIO 2026-2036
115/2026 N/A 19/06/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00

Mostrando 31 a 45 de 2246 resultados