Audiência Pública Digital – Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027

Audiência Pública Digital – Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027

Assaí realiza Audiência Pública Digital para que a comunidade possa apresentar sugestões para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.

As informações sobre a audiência estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Assaí (www.assai.pr.gov.br), no link Audiência Pública.

Com o objetivo de ampliar a participação popular, a Prefeitura disponibiliza um formulário eletrônico para que os cidadãos possam encaminhar suas sugestões. As contribuições recebidas serão analisadas, consolidadas e poderão subsidiar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual, que será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação, conforme os prazos legais.

Os interessados deverão encaminhar suas sugestões por meio do Formulário de Sugestões disponibilizado abaixo:

https://forms.gle/dp1dTjEqTyNU3w5x7

As sugestões poderão ser enviadas até o dia 30 de agosto de 2026. Após esse período, todas as contribuições serão avaliadas e poderão ser consideradas na elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, a ser encaminhada ao Poder Legislativo.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que detalha como serão aplicados os recursos públicos durante o exercício financeiro. Nela são estimadas as receitas que o Município pretende arrecadar e fixadas as despesas necessárias para a manutenção dos serviços públicos e a execução das ações e investimentos previstos para o ano de 2027.

A participação da população é fundamental para tornar o orçamento mais transparente, democrático e alinhado às necessidades da comunidade. Por isso, a Prefeitura de Assaí convida todos os cidadãos a contribuírem com sugestões para a construção da LOA 2027.