Atualizando Portarias...

Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 14/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
419/2022	24/10/2022	SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2021.
418/2022	24/10/2022	SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2021.
417/2022	24/10/2022	Concede Licença-Prêmio ao servidor Roberto Fernandes Pereira
416/2022	21/10/2022	Concede Licença-Prêmio à servidora Juliana Alves
415/2022	21/10/2022	Concede Licença-Prêmio à servidora Juliana Alves
414/2022	21/10/2022	Readaptação temporária da servidora Dayane Siqueira da Silva
413/2022	20/10/2022	Conceder Jornada Suplementar
412/2022	20/10/2022	Cancelar, a partir de 20 de Outubro de 2022, a Jornada Suplementar concedida através da Portaria nº 037/2022
411/2022	20/10/2022	Exonera a servidora Thaís Domingues de Souza Jacob
410/2022	20/10/2022	Exonera a servidora Thaís Domingues de Souza Jacob
409/2022	20/10/2022	Nomeia a Sra. Tatiana Gonçalves
408/2022	18/10/2022	Transfere a servidora Cleonice de Souza
407/2022	18/10/2022	Nomear como “Gestor Municipal do Termo de Convênio sob nº 0905153/2020 da Plataforma + Brasil
406/2022	17/10/2022	Concede Licença sem remuneração por Motivo de Acompanhamento do Cônjuge à servidora Marlene de Oliveira Ferreira
405/2022	17/10/2022	SÚMULA: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social as margens do Córrego Passo Fundo e as margens do Córrego da Sede na quadra “J” do Jardim Veneza.