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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 14/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
468/2022	05/12/2022	Prorroga o período de cessão da servidora Lenita Gomes de Souza
467/2022	02/12/2022	Concessão de Férias
466/2022	02/12/2022	Exclui do Quadro de Servidores a servidora Dagmar Cristiano Sales
465/2022	30/11/2022	SUMULA: PRORROGA POR IGUAL PERÍODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 303/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
463/2022	25/11/2022	Concessão de Férias
462/2022	23/11/2022	Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
461/2022	23/11/2022	Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
460/2022	23/11/2022	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023.
459/2022	22/11/2022	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023.
458/2022	23/11/2022	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023.
457/2022	22/11/2022	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023.
456/2022	22/11/2022	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023.
455/2022	21/11/2022	SÚMULA: - DESIGNAR NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ASSAÍ - CAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
453/2022	21/11/2022	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023.
452/2022	21/11/2022	SÚMULA: - DESIGNAR NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ASSAÍ - CAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.