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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 14/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
300/2020	16/11/2020	DESIGNAR AS SERVIDORAS RELACIONADAS NESTA PORTARIA, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI.
299/2020	16/11/2020	REVOGA A PORTARIA Nº 211/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.
297/2020	13/11/2020	CONVERTER EM ABONO PECUNIÁRIO, 1/3 DA LICENÇA-PRÊMIO, DAS SERVIDORAS RELACIONADAS NESTA PORTARIA.
296/2020	11/11/2020	CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
295/2020	03/11/2020	CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARLI VALENTIM DE OLIVEIRA.
294/2020	03/11/2020	CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
293/2020	22/10/2020	CONCEDER 60 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA VANESSA CARVALHO SATO, MATRÍCULA 3003.
292/2020	22/10/2020	CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
291/2020	20/10/2020	PRORROGA, POR DECISÃO JUDICIAL, O PRAZO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE, DE NOMEAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DA SRA. MARIANA DINIZ DE SOUZA GOMES.
290/2020	20/10/2020	CONVERTER EM ABONO PECUNIÁRIO.1/3 DA LICENÇA-PRÊMIO, DOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
289/2020	16/10/2020	EXONERA, A PEDIDO, O SR. TERCÍLIO JORGE.
288/2020	16/10/2020	DESIGNA EXCEPCIONALMENTE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PREGOEIRA PARA O PROCESSO LICITATÓRIO PP. 059.2020 EM FUNÇÃO DE TESTAGEM POSITIVA DA PREGOEIRA OFICIAL.
287/2020	16/10/2020	PRORROGA POR IGUAL PERÍODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA Nº E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
286/2020	13/10/2020	CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
285/2020	06/10/2020	CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.