Portarias

EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, O SR. VENÍCIUS DJALMA ROSA, MATRÍCULA 3365, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXONERÁVEL AD-NUTUM.

CONVERTER EM ABONO PECUNIÁRIO, 1/3 DA LICENÇA-PRÊMIO, DOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.

REVOGA A PEDIDO LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEOMAR GONÇALVES NEVES.

NOMEIA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGOS DE ASSAÍ - CINGE.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1614/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE "REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ".

CONVERTER EM ABONO PECUNIÁRIO, 1/3 DA LICENÇA-PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIANE YUKARI AMBO, MATRÍCULA 1932.

CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES, RELACIONADOS NESTA PORTARIA.

NOMEAR, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2020, O SR. JOSÉ LUIZ RODRIGUES SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, EXONERÁVEL AD-NUTUM.

DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONTROLE DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS E REPARTIÇÕES A ELA VINCULADAS.

ALTERA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE ASSAÍ, BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO HORIZONTAL E DO ADICIONAL AO MÉRITO NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.