Portarias

Exoneração de servidora aposentada

Designa para a função de Coordenador Pedagógico

Exonera, a pedido, a Sra. Karen Joyce Cardoso de Oliveira

Revoga a Portaria nº 037/2024, de 09 de Fevereiro de 2024

Concede Licença-Prêmio à servidora Aldenice Maria Almeida

Súmula: Promover a publicidade para o Registro de Regularização Fundiária, conforme Lei Municipal nº. 1.810/2022.

Designa o servidor Paulo Sérgio Lopes

Revoga a Portaria nº 186/2023, de 24 de Abril de 2023

Designar para a função de Coordenador Pedagógico, durante o período de 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

Concessão de Férias

SUMULA: PRORROGA POR IGUAL PERÍODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transfere a servidora Sandra Domingues dos Santos

SUMULA: PRORROGA POR IGUAL PERÍODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Designar servidora para atuar como Gestor do Contrato Administrativo nº. 021/2023, oriundo do processo de Credenciamento nº 001/2023

Cria a Comissão Especial para Credenciamentos de Estabelecimentos    de Saúde e profissionais da área de saúde, interessados em firmar contratos ou convênios com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para atendimento suplementar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito municipal em caráter de apoio e da outras providências.