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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Número	Data	Súmula / Ementa
513/2023	15/12/2023	Concessão de Férias
512/2023	15/12/2023	SUMULA: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
511/2023	14/12/2023	SÚMULA: DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNCIONAR COMO FISCAL DO CONTRATO EM FACE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023.
509/2023	13/12/2023	SUMULA: DISCIPLINA REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE, RESPEITANDO CARGA HORÁRIA DE SEIS HORAS TRABALHO CONTÍNUA, EXCETO HOSPITAL MUNICIPAL, A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
508/2023	13/12/2023	Súmula: Designar Comissão Técnica para decisões técnicos - administrativa vinculada a estrutura SIPU (Sistema Integrado de Planejamento Urbano).
507/2023	12/12/2023	Concessão de Férias
506/2023	11/12/2023	Concessão de Férias
505/2023	11/12/2023	Cancela as férias concedidas à servidora Wilma Fernandes de Castro dos Santos
504/2023	11/12/2023	Cancela as férias concedidas à servidora Maria Aparecida Ribeiro de Castro Gouveia
503/2023	11/12/2023	Concessão de Férias
501/2023	08/12/2023	Transfere a servidora Dayane Canaverde de Farias Souza
500/2023	15/12/2023	Republica por incorreção – Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária urbana nos conjuntos habitacionais que especifica, classificando-os na modalidade de interesse social (Reurb-S)
499/2023	08/12/2023	SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONVÊNIO CASTRAPET PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
498/2023	07/12/2023	Concessão de férias
497/2023	07/12/2023	Concessão de Férias