Portarias

SÚMULA: DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como “Gestor da Parceria, referente ao Termo de Fomento nº 005/2023, celebrado entre o Município de Assaí e a Sociedade dos Amigos de Assaí - SAMA, o servidor abaixo relacionado, nos termos do Art.2º, VI da Lei Federal 13.204/2015.   Lucas Paes Cosmos – Matrícula sob nºs 3080 e 3261.

DEMITIR, a partir de 27 de Novembro de 2023, o servidor Silvio Krol Sobrinho, matrícula nº 3093, do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Artigo 210, inciso V, da Lei Municipal nº 490/94.

Concessão de Férias

Concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação

Concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Designa a Sra. Sirleny Martins Silvério

Revoga a Portaria nº 193/2021, de 22 de Abril de 2021

Revoga a Portaria nº 412/2023, de 02 de Outubro de 2023

SÚMULA: AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À PROVOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUMULA: SUBSTITUI INTEGRANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família concedida à servidora Vanessa Carvalho Sato

Designa a Sra. Céria Mieko Hashimoto

Revoga a designação para a função de Chefe do Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente