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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 14/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
236/2023	31/05/2023	SÚMULA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO CONTRATO 217/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
235/2023	31/05/2023	Exoneração de servidora aposentada
234/2023	31/05/2023	Exclui do Quadro de Servidores o Sr. Waldemar Marchi
233/2023	30/05/2023	Designa para a função de Coordenador Pedagógico
232/2023	26/05/2023	substituir a “Gestora da Parceria, referente ao Termo de Fomento nº 004/2022, celebrado entre o Município de Assaí e a Associação Comercial e Empresarial de Assaí – ACIA”, nos termos do art. 35, §7º, da Lei Federal 13.019/2014, a servidora Vanessa Valentin Maciel – Matrícula 3388 pelo servidor Gabriel Victor Goto - Matrícula 3746.
231/2023	26/05/2023	Concede férias ao servidor Lincon José Miranda – Matrícula nº 3131
230/2023	26/05/2023	Exonera, a pedido, o Sr. João André Alves de Araújo dos Santos
229/2023	26/05/2023	Cancelar, a partir de 22 de Maio de 2023, a função de Coordenador Pedagógico, concedida através da Portaria nº 053/2023, de 10 de Fevereiro de 2023, à servidora abaixo relacionada
228/2023	26/05/2023	Exonera, a pedido, a Sra. Keyla Messias de Siqueira da Silva
227/2023	26/05/2023	Aterar a Portaria nº 224/2023, de 22 de Maio de 2023
226/2023	22/05/2023	Conceder Jornada Suplementar, às servidoras abaixo relacionadas, durante o período de 22 de Maio de 2023 a 20 de Junho de 2023
225/2023	22/05/2023	Concede Licença-Prêmio à servidora Silvana Miranda Valentin
224/2023	22/05/2023	Transfere o servidor Héctor Pablo Del Anhol
223/2023	22/05/2023	SÚMULA: AUTORIZA O USO TEMPORÁRIO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES DURANTE EVENTO SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
222/2023	22/05/2023	Concede Licença-Prêmio à servidora Beatriz Aparecida dos Santos Ynoue – Matrícula nº 3037