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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 14/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
205/2023	12/05/2023	Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 09 de Maio de 2023 a 20 de Dezembro de 2023
204/2023	09/05/2023	Cancela a Jornada Suplementar concedida à servidora Laíde Pinto
203/2023	05/05/2023	Cancela a Jornada Suplementar concedida à servidora Laíde Pinto
201/2023	04/05/2023	SÚMULA: AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
200/2023	04/05/2023	SÚMULA: AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ASSAÍ - ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
199/2023	04/05/2023	Cancela, a pedido, a Licença sem Remuneração por Motivo de Acompanhamento do Cônjuge
198/2023	03/05/2023	Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 03 de Maio de 2023 a 20 de Dezembro de 2023
197/2023	03/05/2023	SÚMULA: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONTROLE DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REPARTIÇÕES A ELA VINCULADAS.
196/2023	03/05/2023	Exonera, a pedido, a Sra. Thalita Antunes de Almeida Alves
195/2023	03/05/2023	SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 483/2019, de reintegração de ex-servidora
194/2023	03/05/2023	SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 489/2019, de reintegração de ex-servidora
193/2023	03/05/2023	Nomeação em estágio probatório para o cargo de Agente de Máquinas e Veículos - Motorista
192/2023	27/04/2023	SÚMULA: AUTORIZA O USO E A GUARDA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL POR SERVIDORES DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
191/2023	27/04/2023	Concessão de Férias
190/2023	26/04/2023	Súmula: Dispõe sobre a suspensão de servidor público municipal em virtude de falta grave atestada em processo administrativo disciplinar