Atualizando Portarias...

Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 14/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
141/2023	17/03/2023	SÚMULA: - DAR NOVA REDAÇÃO A PORTARIA 006/2023 QUE DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB ELEITOS PARA A GESTÃO DE 2023/2026.
140/2023	16/03/2023	Transfere o servidor Rogério Custódio
139/2023	16/03/2023	Conceder Jornada Suplementar
138/2023	16/03/2023	Concede Licença-Prêmio à servidora Silvana Miranda Valentin
137/2023	16/03/2023	Concede Licença-Prêmio à servidora Regina Honório da Silva
136/2023	15/03/2023	Nomeia a Sra. Angelucy da Cunha Marques Pereira
135/2023	15/03/2023	SÚMULA: DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONTROLE DE PATRIMÔNIODA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS E REPARTIÇÕES A ELA VINCULADAS.
134/2023	15/03/2023	SÚMULA: NOMEIA NOVA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
133/2023	14/03/2023	SÚMULA: DESIGNAR O REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ PERANTE O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SISTEMA DE INOVAÇÃO DO VALE DO SOL.
132/2023	14/03/2023	Nomeia o Sr. Heleno Marçal Sega de Almeida
131/2023	14/03/2023	Designa o servidor Murilo Leonardi
130/2023	14/03/2023	Revoga a Portaria nº 025/2021, de 08 de Janeiro de 2021
128/2023	13/03/2023	DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
127/2023	13/03/2023	DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
126/2023	13/03/2023	Concessão de Férias