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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 14/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
173/2023	18/04/2023	Fica estável no serviço público municipal
172/2023	18/04/2023	Fica estável no serviço público municipal
171/2023	18/04/2023	SUMULA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
170/2023	14/04/2023	Concede Licença-Prêmio à servidora Helena Galvão Américo dos Santos
169/2023	14/04/2023	Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 14 de Abril de 2023 a 20 de Dezembro de 2023
168/2023	14/04/2023	Cancela a Jornada Suplementar concedida à servidora Ivanil Ida Gomes Hartmann
166/2023	12/04/2023	SÚMULA: DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS REPARTIÇÕES A ELAS VINCULADAS.
165/2023	12/04/2023	Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 10 de Abril de 2023 a 09 de Maio de 2023, em substituição a Professora Doralice Ferreira de Souza
164/2023	12/04/2023	Concede Licença-Prêmio à servidora Doralice Ferreira de Souza
163/2023	12/04/2023	SÚMULA: AUTORIZA O USO DO CENTRO DE EVENTOS E A VENDA DE ALIMENTOS PELO PROVOPAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 91 (NOVENTA E UM) ANOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.
162/2023	11/04/2023	Exonera, a pedido, o servidor Aparecido Souza de Oliveira
161/2023	10/04/2023	Transfere a servidora Vanessa Valentim Maciel
160/2023	06/04/2023	Concessão de Férias)
159/2023	06/04/2023	Prorroga o período de cessão da servidora Lenita Gomes de Souza
158/2023	03/04/2023	Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 03 de Abril de 2023 a 01 de Junho de 2023, em substituição a Professora Luciana de Oliveira