Atualizando Portarias...

Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 14/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
20/2023	31/01/2023	Exonera, a pedido, a Sra. Dauditi dos Santos
18/2023	30/01/2023	Concessão de Férias
17/2023	27/01/2023	Concede Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares à servidora Lucy Midori Hama
16/2023	27/01/2023	Concessão de Férias
15/2023	27/01/2023	Cria a Comissão Especial para Credenciamentos de Estabelecimentos de Saúde e profissionais da área de saúde, interessados em firmar contratos ou convênios com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para atendimento suplementar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito municipal em caráter de apoio e da outras providências
14/2023	27/01/2023	DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONTROLE DE PATRIMÔNIODA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS E REPARTIÇÕES A ELA VINCULADAS.
13/2023	26/01/2023	Cancela as férias concedidas à servidora Ana Cristina Ferreira
12/2023	26/01/2023	Nomeação de Diretores para Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Assaí
11/2023	25/01/2023	Concessão de Férias
10/2023	25/01/2023	Concede Licença-Prêmio à servidora Daniele Cristina da Silva
9/2023	25/01/2023	Exonera, o Sr. Amarildo Aparecido Correa
8/2023	19/01/2023	Concessão de Férias
7/2023	18/01/2023	Cancela as férias concedidas ao servidor Claudinei Defássio
6/2023	18/01/2023	SÚMULA: - DESIGNAR NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB ELEITOS PARA A GESTÃO DE 2023/2026.
5/2023	18/01/2023	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO CONTRATO 188/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.