Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais),  autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 299.370,00 (Duzentos e noventa e nove mil e trezentos e setenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), autorizado pela Lei nº 1908/2025, de 27 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 737.000,00 (Setecentos e trinta e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 5.900.984,11 (Cinco milhões, novecentos mil, novecentos e oitenta e quatro reais e  onze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 500.500,00 (Quinhentos mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 809.279,58 (Oitocentos e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 25.521,79. (Vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

fica corrigida a redação do Decreto nº 09/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico na data de 28 de janeiro de 2025 – Edição nº 2818/2025

Retifica o Decreto nº 214/2024 de 16 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.818.500,00 (Um milhão, oitocentos e dezoito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 226.000,00 (Duzentos e vinte e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 641.006,77 (Seiscentos e quarenta e um mil, seis reais e setenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.