Decretos

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 123.040,00

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.927/2025, que institui o Programa de Auxílio Transporte Universitário no Município de Assaí/PR, revoga o Decreto Municipal nº 022/2026 para atender a alteração dos dispositivos estatuídos na Lei Municipal nº 1965/2026, e dá outras providências.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 DA LGPD, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.818-2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 266.909,00 (Duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e nove reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

ALTERAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ASSAÍ

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 800.000,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.950.000,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 55.303,43

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.263.675,84

APROVA O REGIME INTERNO DE GUARDA CIVIL DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS OU NÃO LIQUIDADOS, COM REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS OU NÃO LIQUIDADOS, COM REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS OU NÃO LIQUIDADOS, COM REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E 2025