Decretos

SÚMULA: Autoriza servidor para executar transações bancárias relativas à Secretaria Municipal de Saúde, junto a instituições financeiras.

Designar a Senhora PATRICIA ALVES DA SILVA, secretária Municipal de Saúde como “Ordenadora de Despesas” da Secretaria Municipal de Saúde.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.850,00 (Cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 497.170,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e cento e setenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2023.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados com referência ao exercício financeiro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a política na perspectiva de Educação em Tempo Integral com a proposta de promover uma educação voltada para o desenvolvimento pleno do estudante em suas diferentes dimensões formativas.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 239.061,17 (Duzentos e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 335.100,00 (Trezentos e trinta e cinco mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023