Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 58.538,01 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 464.995,06 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1926/2025, de 26 de fevereiro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.308,30 (Vinte e nove mil, trezentos e oito reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 186.766,24. (Cento e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 17.879,88 (Dezessete mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Decreto nº.  027/2025    Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 4.282,31 (Quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Assaí – etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades – institui Comissão Preparatória Municipal, conforme especifica.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Assaí – etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades – institui Comissão Preparatória Municipal, conforme especifica.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 759.531,35 (Setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2025 - 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.