Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 14.379,74 (Quatorze mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Reenquadramento de servidores no Cargo de Agente de Serviços de Saúde – Função de Auxiliar de Enfermagem

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 59.585,61 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.352.516/0001-60, junto as instituições financeiras

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 99.158,28 (Noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 100.000,00  (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

SÚMULA: Denomina espaço público formado pelos lotes 34, 35, 36 e 37 da Secção Central como “CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER JUVENTUS” e dá outras providências.

SÚMULA: Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.732.597,45 (Dois milhões, setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 119.593,58 (Cento e dezenove mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.