Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 118.822,75 (Cento e dezoito mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 51.113,97 (Cinquenta e um mil, cento e treze reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 23.407,22 (Vinte e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.122,43 (Dezenove mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), autorizado pela Lei nº 1864/2023, de 25 de outubro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 62.905,00 (Sessenta e dois mil e novecentos e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 40.142,28 (Quarenta mil, cento quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 266.000,00 (Duzentos e sessenta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

SÚMULA: Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 706.000,00 (Setecentos e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.