Decretos

Acrescenta e regulamenta o Setor de Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de Assaí/PR, conforme disposições da lei Municipal n°1.752, de 15 de abril de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 18.750,00 (Dezoito mil e setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.870,00 (Trinta e três mil e oitocentos e setenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 57.345,00 (Cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 36.398,30 (Trinta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

SÚMULA: Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

SÚMULA: Autoriza servidor para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher junto as instituições financeiras.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 274.593,58 (Duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 538.500,00 (Quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.