Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 89.130,50 (Oitenta e nove mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados com referência ao exercício financeiro de 2023.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2023.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

SÚMULA: Autoriza servidor para executar transações bancárias relativas à Secretaria Municipal de Saúde, junto a instituições financeiras.

Designar a Senhora PATRICIA ALVES DA SILVA, secretária Municipal de Saúde como “Ordenadora de Despesas” da Secretaria Municipal de Saúde.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais),  autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.750.000,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 5.850,00 (Cinco mil e oitocentos e cinquenta  reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 312.793,60 (Trezentos e doze mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.