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Prefeitura de Assaí
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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Número Data Súmula / Ementa Download
98/2026 01/04/2026

SÚMULA: DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS REPARTIÇÕES A ELAS VINCULADAS.

97/2026 31/03/2026

Concessão de Férias

96/2026 30/03/2026

Conceder Jornada Suplementar, às servidoras abaixo relacionadas, durante o período de 01 de Abril de 2026 a 01 de Junho de 2026, em substituição a Professora Janaína da Silva Lemes,

95/2026 27/03/2026

Concessão de Jornada Suplementar

94/2026 27/03/2026

Cancela a Jornada Suplementar concedida ao servidor Paulo Sérgio Kuya

93/2026 26/03/2026

SÚMULA: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

92/2026 26/03/2026

SÚMULA: DESIGNAR NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB ELEITOS PARA A GESTÃO DE 2023/2026.

91/2026 20/03/2026

Exonera, a pedido, a servidora Daniella Leyka Miyabe

90/2026 20/03/2026

SÚMULA: DESIGNAR NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB ELEITOS PARA A GESTÃO DE 2023/2026.

89/2026 17/03/2026

Exonera, a pedido, o servidor Wilson Hiroshi Hashimoto

88/2026 16/03/2026

Exoneração de servidora aposentada

87/2026 13/03/2026

Transfere a servidora Maria Aparecida Ribeiro de Castro Gouveia

86/2026 13/03/2026

Concede Licença-Prêmio a servidora Kátia Francisco dos Santos

85/2026 13/03/2026

Nomeação em estágio probatório para o cargo de Agente de Máquinas e Veículos - Motorista

84/2026 11/03/2026

Prorroga a redução de 50% da jornada de trabalho concedida à servidora Advânia da Silva dos Reis Batista