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08/05/2025
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SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2024.
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06/05/2025
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SÚMULA: - Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher da Cidade de Assaí e da outras providências.
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06/05/2025
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SÚMULA: - Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher da Cidade de Assaí e da outras providências.
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06/05/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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06/05/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.050,00 (Sessenta e cinco mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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06/05/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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28/04/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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28/04/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 795.000,00 (Setecentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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24/04/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 844,20 (Oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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24/04/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.665,00 (Três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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24/04/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 93.174,96 (Noventa e três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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22/04/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.165,40 (Cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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22/04/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 173.086,01 (Cento e setenta e três mil, oitenta e seis reais e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 15 de dezembro de 2024.
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17/04/2025
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Ficam nomeados para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC
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15/04/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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