Decretos

Dispõe sobre a concessão de bolsa de formação continuada no âmbito do Programa ConectaSaber e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 976.193,29 (Novecentos e setenta e seis mil, cento e noventa e três reais e vinte e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 21.894,95 (Vinte e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 383.000,00 (Trezentos e oitenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2024.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2024.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência aos exercícios financeiros de 2023 e 2024.

SÚMULA: Regulamentação de valores das diárias de viagem dos agentes públicos municipais de Assaí/PR, nos termos da Lei Municipal nº 1935/2025.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2025 - 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 103.583,92 (Cento e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 173.150,00 (Cento e setenta e três mil, cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 523.175,48 (Quinhentos e vinte e três mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 144.297,05 (Cento e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.