Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.598.000,00 (Um milhão e quinhentos e noventa e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA I E II, ABRAGENDO VIA ARTERIAL PRINCIPAL, DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.050.000,00 (Dois milhões e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.585.000,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS POR LEI DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, NO ESTADO DO PARANÁ.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

SÚMULA: - Nomeação dos membros do Conselho tutelar de Assaí, para o período de 2024 à 2028.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 547.000,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 138.783,70 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), autorizado pela Lei nº 1864/2023, de 25 de outubro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Demonstrativo das Receitas desdobradas em metas bimestrais de arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercício de 2024, e dá outras providências.