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12/12/2023
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTY, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/12/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 126.194,93 (Cento e vinte e seis mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.
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06/12/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 72.500,00 (Setenta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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06/12/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 307.000,00 (Trezentos e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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04/12/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 37.546,00 (Trinta e sete mil e quinhentos e quarenta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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01/12/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 165.400,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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29/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 166.610,00 (Cento e sessenta e seis mil e seiscentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022
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28/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 290.600,00 (Duzentos e noventa mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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28/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.997.000,00 (Um milhão e novecentos e noventa e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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28/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 284.500,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.
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28/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.260,00 (Noventa e dois mil e duzentos e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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23/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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23/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 40.431,39 (Quarenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.
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20/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 318.368,47 (Trezentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos),autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.
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