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20/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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09/11/2023
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Súmula: Fixa o valor da taxa de coleta de lixo para o exercício financeiro de
2024 e dá outras providências.
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09/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 565,08 (Quinhentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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09/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 97.493,49 (Noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.
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07/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 731.000,00 (Setecentos e trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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07/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 180.854,01 (Cento e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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07/11/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.090.000,00 (Um milhão e noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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01/11/2023
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SÚMULA: DECRETA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL “MAIS MÉDICOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/10/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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30/10/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 138.783,70 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), autorizado pela Lei nº 1864/2023, de 25 de outubro de 2023.
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26/10/2023
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SÚMULA: Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Assaí em conjunto com os municípios: Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Itambaracá, Nova Santa Bárbara, Santa Cecília do Pavão e dá outras providências.
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26/10/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 101.444,05 (Cento e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.
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25/10/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.317,00 (Três mil e trezentos e dezessete reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.
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25/10/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 273.500,00 (Duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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25/10/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 120.035,59 (Cento e vinte mil, trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.
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