Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária do Município, Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Denomina o prédio público localizado na Rua Deputado Francisco Escorsin 259 “Centro de convivência do Idoso Dulce Tereza Varella” e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1940/2025, de 24 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 97.152,00 (Noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 415.800,00 (Quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias específicas referentes a Lei Aldir Blanc, junto a instituição financeira Banco do Brasil.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas à Secretaria Municipal de Saúde, junto a instituições financeiras.

SÚMULA: DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.