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14/10/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 17.359,13 (Dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e treze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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14/10/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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14/10/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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13/10/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 35.000.00 (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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10/10/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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10/10/2025
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NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - QUADRIÊNIO – 2023 - 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/10/2025
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SÚMULA: Declara de utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, adequação e pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a Estrada Municipal que liga a Sede de Assaí ao Bairro Café forte, zona rural do Município de Assaí-PR, e dá outras providências.”.
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09/10/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 126.372,15 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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09/10/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 162.574,30 (Cento e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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09/10/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 312.150.00 (Trezentos e doze mil, cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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08/10/2025
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Reenquadramento da servidora Patrícia Alves da Silva no cargo de Agente Comunitário de Saúde
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06/10/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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06/10/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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06/10/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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06/10/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 386.400,91 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos reais e noventa e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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