Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 253.500,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2024.

Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2024.

Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2023.

Súmula: Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Escola Municipal Rotary Club, do Município de Assaí, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.050,00 (Trinta e cinco mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 392.650,00 (Trezentos e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Fixa o valor da taxa de coleta de lixo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 674, de 28 de maio de 2001, que estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.075.250,00 (Um milhão, setenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 732.00000 (Setecentos e trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.