Decretos

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.927/2025, que instituiu o Programa de Auxílio Transporte Universitário no Município de Assaí, e dispõe sobre os critérios de habilitação, de seleção, de concessão e demais disposições operacionais.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e cinco  mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias específicas referentes a Lei Aldir Blanc, junto a instituição financeira Banco do Brasil.

SÚMULA: DESIGNA ORDENADOR DE DESPEAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Nomeia o Grupo Gestor para Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - PMEARSU

Institui o Grupo Gestor para Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências;

SÚMULA: Revoga o Decreto Municipal nº 168/2021 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 69.858,87 (Sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 10.473,36 (Dez mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 235.681,72 (Duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.700,000,00 (Três milhões e setecentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.