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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 27/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
187/2022 Padrão 24/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 241.000,00 (Duzentos e quarenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

186/2022 Padrão 24/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 241.000,00 (Duzentos e quarenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

185/2022 Padrão 21/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

184/2022 Padrão 19/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

183/2022 Padrão 19/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

182/2022 Padrão 19/10/2022

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2021.

181/2022 Padrão 17/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

180/2022 Padrão 13/10/2022

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social as margens do Córrego Passo Fundo e as margens do Córrego da Sede na quadra “J” do Jardim Veneza.

179/2022 Padrão 13/10/2022

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Processados ou Liquidados e Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2021

178/2022 Padrão 13/10/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

177/2022 Padrão 11/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 24.844,29 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

176/2022 Padrão 11/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 24.844,29 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

175/2022 Padrão 11/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 24.844,29 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

174/2022 Padrão 10/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

173/2022 Padrão 06/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

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