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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 27/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
172/2022 Padrão 06/10/2022

SÚMULA: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - QUADRIÊNIO – 2019 - 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

171/2022 Padrão 05/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235,42 (Duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

170/2022 Padrão 05/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.517,64 (Três mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

169/2022 Padrão 03/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.200,00 (Cento e trinta e um mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

168/2022 Padrão 03/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 9,15 (Nove reais e quinze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

167/2022 Padrão 29/09/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.200,00 (Cento e trinta e um mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

166/2022 Padrão 29/09/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.200,00 (Cento e trinta e um mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

165/2022 Padrão 28/09/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.200,00 (Cento e trinta e um mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

164/2022 Padrão 28/09/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

163/2022 Padrão 26/09/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 9,15 (Nove reais e quinze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

162/2022 Padrão 26/09/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

161/2022 Padrão 23/09/2022

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, junto as instituições financeiras.

160/2022 Padrão 22/09/2022

Súmula:  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

159/2022 Padrão 22/09/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

158/2022 Padrão 22/09/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

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