Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 135,27 (Cento e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 24.915,80 (Vinte e quatro mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 5.421,28 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 186.411,69 (Cento e oitocentos e seis mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.615,97 (Quatro mil, seiscentos e quinze reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 200.052,60 (Duzentos mil, cinquenta e dois reais e sessenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 79.898,40 (Setenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Transfere os servidores Claudines Cristovam de Almeida, Fábio de Oliveira Monteiro e Vítor Hugo Fernandes da Silva

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 342.000,00 (Trezentos e quarenta e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 37.232,00 (Trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 400.258,32 (Quatrocentos mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 132.768,00 (Cento e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

SÚMULA: REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS EXPLORADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), PRÓPRIO OU DE TERCEIROS, CONFORME A LEI 1761/2021.