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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
108/2022 Padrão 28/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

107/2022 Padrão 28/07/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 332.190,07 (Trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa reais e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

106/2022 Padrão 21/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 38.964,56 (Trinta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

105/2022 Padrão 20/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 27,59 (Vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

104/2022 Padrão 20/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1,06 (Um real e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

103/2022 Padrão 14/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

102/2022 Padrão 14/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 72.911,53 (Setenta e dois mil, novecentos e onze reais e cinquenta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

101/2022 Padrão 13/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 72.911,53 (Setenta e dois mil, novecentos e onze reais e cinquenta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

100/2022 Padrão 07/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 14.077,66 (Quatorze mil, setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

99/2022 Padrão 06/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

98/2022 Padrão 06/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 336.300,00 (Trezentos e trinta e seis mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021,  de 17 de dezembro de 2021.

97/2022 Padrão 03/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 313.947,00 (Trezentos e treze mil, novecentos e quarenta e sete reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

96/2022 Padrão 02/06/2022

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado ou Não Liquidado, com referência ao exercício financeiro de 2021.

95/2022 Padrão 30/05/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

94/2022 Padrão 30/05/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.