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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
238/2021 Padrão 07/10/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

237/2021 Padrão 07/10/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

236/2021 Padrão 07/10/2021

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativo ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, junto ao Banco do Brasil.

235/2021 Padrão 07/10/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

234/2021 Padrão 07/10/2021

SÚMULA: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - BIÊNIO 2021 - 2022.

233/2021 Padrão 07/10/2021

SÚMULA: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - BIÊNIO 2021 - 2022.

232/2021 Padrão 04/10/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 538,82 (Quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020

231/2021 Padrão 04/10/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 268.342,00 (Duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

230/2021 Padrão 04/10/2021

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social, junto ao Banco do Brasil.

229/2021 Padrão 01/10/2021

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016

228/2021 Padrão 01/10/2021

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016

227/2021 Padrão 01/10/2021

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016

226/2021 Padrão 01/10/2021

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro 2016

225/2021 Padrão 27/09/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.720,00 (Cinco mil e setecentos e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

224/2021 Padrão 27/09/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.720,00 (Cinco mil e setecentos e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.