Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID – 19.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020 , conforme a Lei Municipal nº 1773/2021 de 30 de setembro de 2021 e Lei Municipal nº 1776/2021, de 17 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.080,00 (Vinte e cinco mil e oitenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 756,98 (Setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 50.227,00 (Cinquenta mil e duzentos e vinte e sete reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a impossibilidade de sepultamentos sem a lavratura de assento de óbito e a expedição da respectiva certidão

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 103.265,00 (Cento e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.