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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
52/2022 Padrão 29/03/2022

RATIFICA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 10.596/2022 DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

51/2022 Padrão 28/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

50/2022 Padrão 28/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

49/2022 Padrão 24/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

47/2022 Padrão 22/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

46/2022 Padrão 22/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 135,27 (Cento e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

45/2022 Padrão 11/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 24.915,80 (Vinte e quatro mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

44/2022 Covid19 11/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 5.421,28 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

43/2022 Padrão 11/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 186.411,69 (Cento e oitocentos e seis mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

42/2022 Padrão 10/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.615,97 (Quatro mil, seiscentos e quinze reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

41/2022 Padrão 10/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

40/2022 Padrão 10/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 200.052,60 (Duzentos mil, cinquenta e dois reais e sessenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

39/2022 Padrão 10/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 79.898,40 (Setenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

38/2022 Padrão 10/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

37/2022 Padrão 04/03/2022

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