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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
296/2021 Padrão 15/12/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.650,00 (Seis mil, seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

295/2021 Padrão 14/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

294/2021 Padrão 13/12/2021

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.

293/2021 Padrão 13/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

292/2021 Padrão 10/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 151.175,94 (Cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

290/2021 Padrão 09/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

289/2021 Padrão 07/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

288/2021 Padrão 03/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

287/2021 Padrão 03/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.600,00 (Cento e quarenta e três mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

286/2021 Padrão 03/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 207.500,00 (Duzentos e sete mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

284/2021 Padrão 01/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 125.522,29 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

283/2021 Padrão 30/11/2021

SÚMULA: Cancela despesas inscrita em Restos a Pagar Processado ou Liquidado, com referência ao exercício financeiro de 2016.

282/2021 Padrão 30/11/2021

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

281/2021 Padrão 30/11/2021

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

280/2021 Padrão 30/11/2021

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

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