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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
19/2017 Padrão 10/01/2017

Designar o Senhor FRANCIS WILLIAN BUENO LOURENÇO, Secretário Municipal de Assistência Social, como "Ordenador de Pagamentos", de seu respectivo órgão.

18/2017 Padrão 10/01/2017

- Designar o Senhor RAFAEL AMARAL FERREIRA, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como "Ordenador de Despesas", de seu respectivo órgão.

17/2017 Padrão 10/01/2017

Designar o Senhor JONNY KEITI MATSUBARA IRYODA, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, como "Ordenador de Despesas", de seu respectivo órgão.

16/2017 Padrão 10/01/2017

Designar o Senhor ORLANDO MENEGAZZO FILHO, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, como "Ordenador de Despesas", de seu respectivo órgão

15/2017 Padrão 10/01/2017

Designar o Senhor FRANCIS WILLIAN BUENO LOURENÇO, Secretário Municipal de Assistência Social, como "Ordenador de Despesas", de seu respectivo órgão.

14/2017 Padrão 10/01/2017

Designar o Senhor LILIAN DALETE SIQUEIRA VIEIRA, Secretária Municipal de Saúde, como "Ordenadora de Despesas", de seu respectivo órgão.

13/2017 Padrão 10/01/2017

O Senhor Acácio Secci, Prefeito do Município de Assaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

12/2017 Padrão 10/01/2017

O Senhor Acácio Secci, Prefeito do Município de Assaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

11/2017 Padrão 10/01/2017

O Senhor Acácio Secci, Prefeito do Município de Assaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

10/2017 Padrão 10/01/2017

Designar o Senhor JONATHAN PRUDÊNCIO DE AZEVEDO, Procurador Adjunto, como "Ordenador de Despesas", da Procuradoria Jurídica Municipal

9/2017 Padrão 10/01/2017

Designar o Senhor SÉRGIO YOSHITOMO KIAN, Chefe de Gabinete, como "Ordenador de Despesas", de seu respectivo órgão

8/2017 Padrão 04/01/2017

EDIFICIO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ASSAI, ESTADO DO PARANÁ, AOS 03 DE JANEIRO DE 2.017. ACÁCIO SECCI Prefeito Municipal Sergio Yoshitomo Kian Cleiton Francisco Dos Santos Chefe de Gabinete Secretario Municipal de Financia

7/2017 Padrão 04/01/2017

Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos das obrigações contraídas pela Administração anterior, visando a organização orçamentária do Munícipio para regularizar os débitos vencidos e vincendos existentes.

6/2017 Padrão 03/01/2017

SÚMULA : ESTABELECE TAXAS DE LICENÇAS E DE VERIFICAÇÃO FISCAL

5/2017 Padrão 03/01/2017

SÚMULA : Institui os preços públicos, fixa os seus valores e dá outras providencias.

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