Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 28.423,72 (Vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.754,94 (Três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 25.739,30 (Vinte e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 099/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PNEUS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 101.880,00 (Cento e um mil e oitocentos e oitenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Assistência Social de Assaí, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 433.166,66 (Quatrocentos e trinta e três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA O RETORNO DOS SERVIDORES MUNIPAIS IMUNIZADOS AFASTADOS PARA TELETRABALHO.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2020.