Decretos

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 610,10 (Seiscentos e dez reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020

Designa o Senhor CLÁUDIO ROBERTO PRUDÊNCIO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos como “Ordenador de Despesas”, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 135.785,00 (Cento e trinta e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.911,00 (Quatro mil e novecentos e onze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.635,06 (Oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a análise e pagamento do Auxílio-Alimentação e dá outras providências.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.